14/2025 [CONSULTA PÚBLICA] EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS

MINUTA EDITAL 14/2025

Anexo 01 - Distribuição das vagas modalidades, categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Proposta de Aquisição

Anexo 03 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural

Anexo 04 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 05 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 06 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 07 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 08 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 09 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 10 - Minuta do Termo de Premiação Cultural

15/2025 [CONSULTA PÚBLICA] EDITAL DE APOIO E SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS

MINUTA EDITAL 15/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas  cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Ação

Anexo 03 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural

Anexo 04 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 05 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 06 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 07 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 08 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 09 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 10 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 11 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 12 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 13 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 14 - Relatório da Execução Cultural do Objeto