13/2025 [CONSULTA PÚBLICA] EDITAL DE APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL

MINUTA EDITAL 13/2025

Anexo 01 - Distribuição das vagas_ modalidades, categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Proposta Cultural

Anexo 03 – Autodeclaração Obrigatória

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultura

Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto