12/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO ÀS ARTES CIRCENSES

MINUTA EDITAL 12/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

13/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO ÀS ARTES INTEGRADAS E OUTRAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS

MINUTA EDITAL 13/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

14/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS

MINUTA EDITAL 14/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

15/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO AO AUDIOVISUAL

MINUTA EDITAL 15/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

16/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO À DANÇA

MINUTA EDITAL 16/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

17/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO AOS JOGOS ELETRÔNICOS

MINUTA EDITAL 17/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

18/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA

MINUTA EDITAL 18/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

19/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO À MÚSICA

MINUTA EDITAL 19/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto

20/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO AO TEATRO

MINUTA EDITAL 20/2025
Anexo 01 - Distribuição das vagas categorias, cotas e território e lista dos municípios por região

Anexo 02 - Plano de Trabalho

Anexo 03 - Modelo de Planilha Orcamentaria

Anexo 04 - Modelo de Currículo Artístico-Cultural
Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Declaração de Representação de Coletivo ou Grupo

Anexo 08 - Declaração de Representação por Cooperativa

Anexo 09 - Lista de Itens Financiáveis pela PNAB

Anexo 10 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 11 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 12 - Declaração de Residência Atual por Terceiros

Anexo 13 – Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 14 - Modelo de Declaração de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 15 - Modelo de Declaração Negativa de Permissão de Utilização da Obra

Anexo 16 -  Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 17 -  Minuta do Termo de Execução Cultural - Cooperativas

Anexo 18 - Relatório da Execução Cultural do Objeto