09/2025[CONSULTA PÚBLICA] PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

MINUTA EDITAL 09/2025

Anexo 01 - Categorias, cotas e regiões

Anexo 02 - Critérios de avaliação da etapa de seleção

Anexo 03 - Formulário de inscrição

Anexo 04 - Declaração de representação de grupo ou coletivo 

Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 06 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Anexo 07 - Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 08 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 09 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 10 - Lista dos municípios que não destinaram recursos para a PNCV

Anexo 11 - Minuta do Termo de Premiação Cultural


10/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA


MINUTA EDITAL 10/2025
Anexo 01 - Cotas e regiões

Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção

Anexo 03 - Formulário de inscrição

Anexo 04 - Plano de trabalho

Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos

Anexo 06 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 07 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento de Povos Originários 

Anexo 08 - Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 09 - Territórios ou áreas de baixo IDH

Anexo 10 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 11 - Lista de municípios que destinaram valor inferior a 200mil para a PNCV

Anexo 12 - Declaração conjunta

Anexo 13 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural


11/2025 [CONSULTA PÚBLICA] FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA

MINUTA EDITAL 11/2025
Anexo 01 - Categorias e cotas 

Anexo 02 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

Anexo 03 - Formulário de Inscrição

Anexo 04 - Plano de Trabalho

Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos

Anexo 06 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas

Anexo 07 - Modelo de Declaração Comprobatória de Pertencimento de Povos Originários
Anexo 08 - Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação

Anexo 09 - Territórios ou áreas de baixo IDH
Anexo 10 – Lista dos Editais PNAB RN 2025

Anexo 11 - Declaração Conjunta
Anexo 12 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural