Atenção, proponentes LPG, PNAB, Câmara Cascudo e demais relizadores de projetos culturais com patrocínio ou apoio do Governo do RN e Governo do Brasil: a divulgação dos projetos deverá adotar uma nova configuração na aplicação das marcas institucionais durante o período eleitoral de 2026.

A adequação é uma exigência legal e não interfere na execução ou divulgação dos projetos culturais.

Orientações:

• Entre os dias 22 de junho e 25 de outubro, todas as peças de divulgação dos projetos contemplados deverão utilizar exclusivamente os brasões oficiais do Governo Federal e do Governo do RN.
• Durante esse período, não poderão ser utilizadas marcas de programas governamentais, slogans institucionais, identidades visuais de campanhas ou quaisquer elementos que façam referência à gestão atual, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
• Além das mudanças nas marcas em peças visuais, os textos de divulgação não poderão fazer menção aos governos estadual e federal, nem enaltecer suas ações enquanto apoiadores.
• Está vedada qualquer menção de cunho político ou que faça referência a autoridades políticas nos materiais de divulgação e eventos de projetos.
• É recomendável que peças publicizadas em período anterior ao referido período eleitoral também sejam retirados do ar ou readequados
• As novas réguas deverão adotar o nomes do programa de incentivo, da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura por extenso, e os brasões isolados do Estado e do Brasil, conforme necessidade de cada Edital.

➡️ Baixe os brasões oficiais do período de defeso: http://bit.ly/Brasoes_GovRN_GovBR

➡️ Confira o Manual de Aplicação de Marcas PNAB do Governo do Brasil durante o período de defeso: /www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/marcas-e-logotipos-defeso/aldir-blanc/25_aldirblancPERIODODEFESObf.pdf