BLOCO I - Edital de Premiação de Comunidades Indígenas 04/2024
Edital:
Lista de Anexos:
- Anexo 01 - Lista de Documentos para Inscrição e Habilitação
- Anexo 02 - Distribuição das vagas/categorias, cotas e território e lista dos municípios por região
- Anexo 03 - Roteiro de Inscrição
- Anexo 04 - Autodeclaração para Políticas Afirmativas
- Anexo 05 - Declaração de Consentimento das Lideranças para Inscrição de Iniciativa em Nome de Comunidade Indígena
- Anexo 06 - Territórios ou áreas de baixo IDH
- Anexo 07 - Lista dos Editais PNAB RN
- Anexo 08 - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo 09 - Termo de Premiação Cultural