Bloco II: Edital de Premiação de Pontos e Pontões da Cultura 01/2026
Edital:
Lista de Anexos:
- Anexo 01 - Categorias, cotas e regiões
- Anexo 02 - Critérios de avaliação da etapa de seleção
- Anexo 03 - Formulário de inscrição
- Anexo 04 - Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Anexo 05 – Autodeclaração para Políticas Afirmativas
- Anexo 06 - Declaração Comprobatória de Pertencimento Étnico e de Povos Originários e Comunidades Tradicionais
- Anexo 07 - Orientações para Fotografias para Banca de Heteroidentificação
- Anexo 08 - Territórios ou áreas de baixo IDH
- Anexo 09 – Lista dos Editais PNAB RN 2025_2026
- Anexo 10 - Lista dos municípios que não destinaram recursos para a PNCV
- Anexo 11 - Minuta do Termo de Premiação Cultural